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  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA..

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 242/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019

    CRIA, NO ÂMBITO DO RECIFE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 629/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 102/2019 , PAR 147/2019 , PAR 478/2019 , PAR 523/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019

    INSTITUI O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 101/2019
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019

    OBRIGA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO O NÚMERO DE CONTATO PARA O ENVIO DE TEXTOS POR APLICATIVO DE MENSAGENS EM TEMPO REAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 146/2019 , PAR 443/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 11/09/2019)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral